TERMOS DE USO

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Terminologias

Usaremos alguns termos durante os nossos Termos de Uso. Você pode conferir aqui o significado de cada um.

Website ou Blog (s): significa qualquer site (s) que possuímos e operamos e que fazem referência para esses Termos de Uso.

Informações Pessoais ou dados: significa qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar um usuário, direta ou indiretamente. Exemplos: Nome, Sobrenome, e-mail, IP, cookies, etc.

Contato: é uma pessoa que podemos contactar através de nossos serviços.

Usuário: significa qualquer pessoa ou entidade que seja um Membro ou Visitante.

Membro: significa qualquer pessoa ou entidade que esteja registrada conosco para usar os Serviços como Cliente.

Visitante: significa qualquer pessoa que visite algum dos nossos Websites.

Você: significa dependendo do contexto, um membro ou um visitante.

Aceitação deste termo de uso

Ao utilizar e participar de forma ativa do Lia de Blog, de qualquer das formas que o website permite, o Usuário declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos e Condições. O Lia de Blog reserva-se o direito – mas não a obrigação – de perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Usuário infrator  à participação no website, sem qualquer aviso prévio.

A equipe Lia de Blog reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos de Uso com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Geral

Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para o Lia de Blog), o Usuário está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Usuário está também obrigado e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do Lia de Blog que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

Você apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos e produtos presentes no Lia de Blog para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos ou produtos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line, em cópias de papel.

É também expressamente proibido ao Usuário criar, usar ou introduzir em nossos Websites tipos de vírus, programas ou ações que o danifiquem, direta ou indiretamente.

O Lia de Blog, e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente lúdica, informativo e conteúdos voltado para moda, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

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O Lia de Blog não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

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O Usuário declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para nossos Websites.

O Usuário declara igualmente que:

Tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Lia de Blog, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Lia de Blog constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Usuário e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. O Lia de Blog exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Usuário de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. O Lia de Blog reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo Usuário, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação do Lia de Blog em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização para o Usuário ou quaisquer terceiros.